Termos de uso
Última atualização: 2026-06-18
Termos e Condições de Uso - 399t
1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo à plataforma 399t, operada pela 399t Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Investimentos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 399t.
2. Descrição dos Serviços
A 399t funciona como um ecossistema digital especializado na distribuição e facilitação de download de softwares, ferramentas analíticas e aplicativos voltados ao setor financeiro. Atuamos como intermediários entre desenvolvedores de tecnologia e usuários finais, buscando oferecer as melhores soluções de mercado para investidores e entusiastas do setor.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades plenas da 399t, o usuário deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado.
- Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
- Notificar imediatamente a 399t sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Regras de Conduta e Uso
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 399t de forma ética e legal. É expressamente proibido:
- Utilizar softwares baixados na plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou violar a segurança dos sistemas da 399t.
- Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da plataforma.
- Utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados sem autorização prévia.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e a marca 399t, é de propriedade exclusiva da 399t Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o código-fonte, mas apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original do software.
6. Isenção de Responsabilidade
A 399t Soluções Digitais Ltda. envidará seus melhores esforços para garantir a segurança e funcionalidade da plataforma, porém:
- Não garantimos lucros ou resultados financeiros específicos através do uso dos softwares disponibilizados.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de decisões de investimento tomadas com base em ferramentas baixadas na plataforma.
- O serviço é fornecido 'como está' e 'conforme disponível', sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico.
7. Modificações nos Termos
A 399t reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas aos usuários via e-mail ou aviso em destaque no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma 399t imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação destes termos ou por determinação legal.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.